Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, avalia que o dado final

Base de cálculo deve recair sobre energia efetivamente utilizada

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e o juiz substituto de Segundo Grau Antônio

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.

Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada

Rubens Sérgio Felsky à pena de um ano, um mês e 10 dias de detenção, em regime semi-aberto

Massa poderá ser preso no GP de domingo

"Massa pode ser preso se der passagem a Alonso no GP Brasil de Fórmula 1", diz promotor

Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica

Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu

Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Absolvido réu considerado inimputável

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Colisão por trás em rodovia. Morte dos filhos e neto dos autores.

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Reforma do Poder Judiciário

Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado

Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atua e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira

PPS pede ao MP bloqueio de ?vaquinha? de Dirceu

PPS argumenta que o patrimônio de Dirceu e o dinheiro arrecadado deveriam ser retidos para compensar o prejuízo aos cofres públicos

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido